Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano. 6j3v3q

ei os últimos tempos ouvindo que o Banco Central mantém as taxas de juros mais altas do planeta. Mas será? A taxa de 14,25% é alta mesmo? Vejamos, a inflação de 2015 foi de 10,67% ou seja, os juros reais são menores que 4%, ou mais precisamente (1,1425/1,1067=1,032) 3,2%. A poupança, historicamente, deveria render 6%, além da inflação, isso implica em (calculemos: 1,1067x1,06=1,1731) juros de 17,31%.

Se há quem diga que os juros do BC são muito altos e responsáveis pela quebra do Estado, o que dizer então dos juros do cheque especial e do cartão de crédito que a de 435% ao ano? Isso dá um juro mensal de 15%. Ou seja, o juro de um único mês do cartão é maior que o juro pago pelo governo em um ano.

A Constituição, no art. 192, que estabelece o Sistema Financeiro Nacional, tinha no § 3º que "As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar".

A Constituição instituía como juro máximo 12%, devemos interpretar que seja desvinculando da inflação, para sermos generosos, assim, hoje, uma taxa acima de 24% (1,1067*1,12) seria inconstitucional e agiotagem! Se os pais da Constituição de 1988 considerariam 24% agiotagem, o que diriam de 435%? E o que diriam de bancos públicos que fazem isso? Em 2003, alteraram a Constituição, para não ar vergonha!

Os pais da Constituição sabiam dos males da agiotagem oficial, basta abrir os jornais e vemos que mais de 59 milhões de adultos terminaram o primeiro semestre de 2016 com alguma conta atrasada. Os brasileiros da faixa dos 30 anos são os que mais devem. As contas não pagas são, principalmente, de telefone, TV por , internet, água e luz. Juros altos ao consumidor combinado com inflação alta é o caminho certo para acabar com o mercado interno.

Os idosos, apesar de representarem 12,5% dos inadimplentes, ou cerca de 7,5 milhões, sofrem ainda mais por terem uma renda fixa e quererem ajudar seus parentes. O alerta apareceu em agosto do ano ado quando a população de 65 e 94 anos com dívidas atrasadas aumentou 8,56% comparado a julho anterior. Naquele mês eram quatro milhões de idosos devedores e foi o maior avanço já registrado para essa faixa etária. A maioria dos idosos deve no cartão de crédito e no cheque especial.

Outro dado preocupante é o aumento de empresas inadimplentes que voltou a crescer em maio deste ano, avançando 13,01% sobre maio do ano ado. A falência de pequenas empresas causará um desemprego jamais visto.

A solução não é difícil, pois as dívidas dos brasileiros somam R$ 264,2 bilhões, e a "compra" dessa dívida pode ser feita pelos bancos oficiais. Se os bancos cobrarem 2% ao mês (26,8% ao ano), juros de agiota segundo os pais da Constituição, ainda assim uma situação pagável ao inadimplente empregado e ainda permitindo aos bancos emitirem títulos que remunerem mais que a poupança.